21/04/2018

Entrevista

Valter Nagelstein: Porto Alegre se tornou uma das cidades mais burocráticas, difíceis e antiempreendedoras do Brasil

Em 2018, a presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre está a cargo de um vereador conhecido por não temer fazer críticas, mesmo que sejam a seus aliados. Valter Nagesltein (MDB) assumiu a gestão do parlamento portoalegrense prometendo “inovar, fiscalizar, dialogar e agir”, não só na gestão da Casa, mas também em relação às ações do Executivo municipal.

Filho do advogado criminalista Mathias Nagelstein, o novo presidente da Câmara de Vereadores da Capital nasceu em Bagé, em 14 de julho de 1970. Mudou-se para Porto Alegre aos 14 anos para estudar. Advogado, formou-se pela PUC-RS. A carreira política iniciou em 2000, aos 30 anos, como secretário do Conselho de Desenvolvimento dos Estados do Sul (Codesul) e diretor de Fomento Social da Caixa RS, hoje Badesul.

No mesmo ano, foi o mais jovem candidato a prefeito de Porto Alegre. Em 2002, foi candidato a deputado estadual e, em 2004, candidato a vice-prefeito da cidade.

Nagelstein foi eleito vereador pela primeira vez em 2008, pelo PMDB, reelegendo-se em 2012 e 2016. No primeiro ano de mandato, foi líder do governo na Câmara e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em 2010, foi nomeado secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), na gestão do ex-prefeito José Fogaça (PMDB). Também foi secretário de Urbanismo de Porto Alegre entre 2015 e 2016.

Nesta entrevista, Nagelstein comenta os desafios à frente da Câmara de Vereadores, as dificuldades para se fazer política séria no Brasil atualmente e os problemas urbanos e de administração de Porto Alegre, entre outros temas.

A política anda tão por baixo. Que ânimo o senhor tem para assumir a presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre?

Os franceses têm uma expressão que significa “para alguma coisa a tragédia serve”. Eu acho que pior do que está, é impossível ficar. Eu espero, para o bem do Brasil e de Porto Alegre, que a gente tenha chegado no fundo do poço.

Não tem um porão no fundo desse poço?

Eu espero que não. Pelo menos eu vou lutar para nesse poço construir um guindaste em cima para a gente conseguir levantar um pouco. Levantar a moral da cidade e levantar a política como expressão de uma atividade que tem que ser nobre, que não pode ser pobre como ela virou. Mais do que pobre, indigente, medíocre, onde ter o mínimo de qualidade é ser visto como um defeito. Obter formação na política é ser visto como elitista ou como opressor, talvez. Eu acho que é preciso recuperar os valores no país, de um modo geral. Faz parte, na minha visão, de um processo que está embutido na visão da esquerda. Não estou querendo ser maniqueísta nisso que estou dizendo, mas apenas me ater à realidade das coisas como elas são. A doutrina gramsciana é toda nesse sentido. É preciso fazer terra arrasada de um sistema para que se possa, a partir daí, construir a nova ordem. E isso foi levado a cabo, tem sido levado a cabo. Eu sou um conservador liberal. Eu acho que é preciso conservar os valores, os bons valores, e é preciso ser liberal na questão das liberdades do indivíduo, que é a menor das minorias. Respeitar o direito do indivíduo, a sua liberdade. Nas outras questões da sociedade, levar em consideração o acúmulo da experiência da humanidade. O direito é uma ciência e no direito, precisa ser visto como tal e ser aplicado a ele a estabilidade, a previsibilidade dos atos. Os contratos têm que ter valor, obviamente, que tudo isso subordinado a institutos recentes como o direito do consumidor, por exemplo, ou as legislações antitruste e monopólio, que servem para proteger a sociedade.

O problema no Brasil não é legal, não é por falta de leis. Em Porto Alegre, existem 10 mil leis. Então, o papel da Câmara, parece, não é legislar mais, mas é a fiscalizar e fazer com que a lei seja aplicada.

Nesse aspecto é até um paradoxo. O Estado brasileiro tem uma máquina de não fazer. A máquina está preparada para atrapalhar as pessoas, para ser uma burocracia infernizante na vida de quem quer que seja. Por isso, é algo paradoxal. Num país onde, após Constituição de 1988, há milhões de leis editadas, nós temos paradoxalmente a isso, uma anomia, que é uma ausência aparente de regras. Uma sociedade que está sem rumo, sem referência, sem parâmetros, onde não se sabe mais o que é certo e o que é errado. Faz parte também, obviamente, dessa matriz que eu estava falando antes, faz parte de um projeto político. Agora, de novo, eu não quero ficar num maniqueísmo. Acho que todos têm culpa nesse processo, inclusive uma parte da sociedade brasileira que não sabe distinguir o que é conservadorismo de reacionarismo, que são duas coisas completamente diferente. O conservador não é reacionário e o reacionário pode ser conservador em muitas coisas. Essa distinção que politicamente eu estou buscando, hoje, também enfrentar.

No dia de hoje, parte dos deputados de oposição do Estado foi à Justiça pedir que a pauta da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul não aprecie tal e tal projeto. Isso é uma invasão absurda de competência entre os poderes, provocada pelos próprios parlamentares. Aqui na Câmara, seguidamente os vereadores buscam resolver questões na Justiça…

E, às vezes, encontram amparo para coisas que eu acho absurdas. Ainda ontem, na posse do presidente da Justiça Militar, eu falava com o desembargador Carlos Cini Marchionatti, que é o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e nós concordávamos a respeito disso. É preciso que se saiba exatamente os limites das atribuições dos poderes. E nós estamos vivendo no Brasil, mais recentemente – não no julgamento do presidente Lula, que foi absolutamente legal e de acordo com os marcos constitucionais -, mas em alguns momentos estamos vivendo uma invasão indevida do Poder Judiciário nas atribuições do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Mas mais especialmente do Poder Legislativo.

Isso é uma ocupação de espaço, porque os parlamentares têm permitido.

Têm permitido, mas acontece que legisla o parlamento. O Poder Judiciário, quando provocado, faz a modulação da lei, mas ele não legisla.

Mas, hoje, o Supremo Tribunal Federal está legislando sobre tudo.

Está legislando. Nós estamos indo para eleições onde o processo eleitoral tem sido regido nas duas últimas construções normativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE está legislando.

Então, há essa invasão de competências, esse esvaziamento dos parlamentos. Hoje, sinceramente, não parece que se fechassem os parlamentos do Brasil não correriam muitas lágrimas da população?

Essa é a impressão que eu tenho. Por isso que eu fiz um desafio na Câmara, neste ano, de a gente resgatar o papel e a posição que o parlamento deve ter perante à sociedade. No ano passado, tratamos dos assuntos da cidade, como transporte público, evitamos a majoração do IPTU que iria ser algo bastante substancial na vida das pessoas, 25% de aumento em 2017 e 2018 e mais 25% em 2019, isso seria terrível e nós evitamos. Nós estamos discutindo todos os temas mais importantes da vida da cidade, mas, mesmo assim, há uma espécie de divórcio de percepção do cidadão com relação à sua representação, ao parlamento. Isso é importantíssimo de se resgatar e nós só vamos conseguir fazer isso quando as pessoas perceberem aquilo que está no Artigo 1º da Constituição Federal: todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido. Isso se expressa no voto e na representação.

Primeiro o cidadão vota no prefeito A, que durante a campanha fez alguma pirotecnia ou conseguiu com um discurso angariar a empatia da população. Passado a eleição, o prefeito dá uma banana para o eleitor e o eleitor tem que esperar quatro anos para se livrar dele. Não tem um recall no meio, não tem nada…

Nos Estados Unidos tem a figura importante do recall, em dois anos o eleito pode sofrer um impedimento. Ele vai ser avaliado. Aqui no Brasil nós temos a figura do impeachment, que se presta para os crimes de responsabilidade. Mas o que temos visto, também, é que se o político é inapto para a função à qual se propõe e está sendo um zero à esquerda e não sabe fazer política, como aconteceu recentemente, ele cria um ambiente, também, para o seu impedimento. Agora, infelizmente, a ferramenta institucional ordinária é, nesse caso, a eleição. Há uma pena muito grande para esse político também, que é o seu caimento no ocaso.

Mas enquanto isso, a população sofreu quatro anos, não?

Pois é. Esse é um grande problema.

Porto Alegre parece que está abandonada. Qualquer pessoa, não precisa ter nenhuma preferência política ou ideológica, mas ao andar pelo centro de Porto Alegre percebe uma cidade abandonada. O que a Câmara de Vereadores pode fazer de pressão sobre o prefeito para que as coisas aconteçam?

Muita pressão. É o instrumento que nós temos, que a institucionalidade nos permite. Foi um compromisso meu de posse, um compromisso de transparência, inovação, fiscalização e austeridade. No caso da austeridade eu criei um grupo de trabalho para em 30 dias iniciarmos o processo de papel zero na Câmara. Vou economizar em torno de R$ 2 milhões com papéis na Câmara. Todo processo será eletrônico, que dá mais transparência e evita que um documento se perca. Fiz a doação de 50% da frota de veículos (são 10) que atendem administrativamente a Câmara  — os vereadores não são atendidos por esses veículos, a não ser o presidente, que tem um veículo de representação que eu determinei a partir dessa medida que seja compartilhado com setores da Casa também. Isso representa redução de manutenção, combustível. Acertei com o prefeito de doar para a guarda municipal.

Eu vejo com muita preocupação esse mau desempenho do Executivo municipal. Fui secretário por duas vezes, tentei, em vários momentos, trocar experiências com o prefeito a respeito da minha própria experiência pessoal e onde eu via que as coisa não davam certo. O prefeito tem uma visão própria dessa questão. O que mais me preocupa é que, em um programa de qualidade, a gente tem ferramentas de gestão. Uma delas se chama PDCA, que é o Planejar, Desenvolver, Checar e Agir. Isso faz com que contrate o redesenho de uma estrutura organizacional, reaplique esse redesenho na prática, numa empresa ou num governo, e faça rodar o modelo que foi desenhado. Testa durante seis meses, oito meses, 10 meses. Verifica o que deu certo e o que não deu, mede essas coisas, e o que não está dando certo deve ser corrigido. Quando fui secretário de Urbanismo, cheguei lá com um ano e meio de atraso nas licenças, rodei o PDCA que estava lá dentro, fui no PGQP (Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade), falei com o Luiz Pierry (secretário-executivo do PGQP), fizemos as correções com muita luta e algumas resistências, e zerei os processos que tinham lá dentro da secretaria. Quando o prefeito mandou para cá pela primeira vez o projeto do redesenho administrativo que ele fez, eu apontei naquele momento alguns equívocos e propus algumas emendas. Eles não quiseram. A base do governo não aceitou. Essa base do governo, que começou lá atrás no início de 2017 com algo em torno de 20 vereadores já se reduziu para em torno de sete vereadores, em alguns momentos, 11 vereadores, quando ele precisa de 19, no mínimo, para aprovar qualquer coisa aqui. E a reforma administrativa não funcionou.

Essa é uma área extremamente complicada na gestão do município?

Um dos grandes problemas de Porto Alegre foi ter se tornado uma das cidades mais burocráticas, difíceis e anti-empreendedoras do Brasil. Criaram 10 guichês diferentes para licenciar e cada um com seu poder próprio, com suas razões próprias, e cada um com seu tempo próprio, que não é o tempo do setor privado. É o tempo que o servidor público acha que tem que tomar. Então, na Cultura são seis meses, na SMAM (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) é um ano, na PGM (Procuradoria-Geral do Município) mais seis meses, na Fazenda mais seis meses, e por aí vai. Os processos de licenciamento de Porto Alegre ficaram para sete, oito anos, no mínimo três anos. Isso é inaceitável. Isso empobreceu a cidade. Faz com que a cidade não tenha um crescimento de arrecadação exponencial, o crescimento da arrecadação é vegetativo. No final das contas, eu dizia isso para os servidores, não sobra dinheiro para pagar os salários dos servidores e é isso que aconteceu. E essa reforma administrativa agudizou mais ainda esse problema. Ela dividiu os serviços do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos), do DPE (Departamento de Esgotos Pluviais) e do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) em duas áreas diferentes. Botou uma parte de licenciamento na antiga SMOV (Secretaria Municipal de Obras e Viação), que faria a manutenção da cidade – e que teria que fazer hoje a manutenção dos buracos da cidade -, que não existe mais. Porto Alegre se transformou num queijo suíço. E transferia a questão da limpeza e do asseio, naquilo que cabia ao DMAE, ao DPE e ao DMLU para uma secretaria de serviços urbanos, que também, infelizmente, não funciona, não por força dos secretários que estão lá, que eu acho que são pessoas com boas intenções e estão se dedicando, mas por uma questão de fundo. O desenho organizacional está errado. Os caras que fizeram esse desenho não eram de Porto Alegre, não conheciam a aldeia, não conheciam nem os índios. Se o prefeito tivesse chegado no final de 2017 e tivesse visto. “olha, realmente fizemos errado, está na hora de revisitar esse negócio, rever isso”, eu olharia para 2018 com esperança, mas isso não foi feito.

O que lhe deixará satisfeito ao chegar ao final deste ano, terminando o seu mandato de presidente da Câmara?

Ter conseguido mostrar para as pessoas que alguém que se dedica, faz a política como profissão de fé, que quer ver a cidade pelo menos minimamente espelhada nas melhores experiências urbanas do mundo, consegue fazer muita coisa. Não precisa ir longe, aqui na América Latina mesmo, Medelin na Colômbia, Rosário na Argentina, são experiências urbanísticas que estão muito adiante de Porto Alegre. Se o parlamento puder ajudar a melhorar os indicadores de segurança pública, mobilizando as comunidades, criando grupos de WhatsApp, envolvendo a polícia e a Brigada Militar. Se o parlamento puder chamar a atenção para a questão da nossa orla e do nosso rio e se valer dos seus poderes para ser um instrumento de pressão, para admoestar o poder público para que leve adiante o transporte hidroviário em Porto Alegre (nós temos uma hidrovia pronta, é um absurdo que não se explore isso). Se nós conseguirmos ser um elemento de pressão para tocar as obras que estão paradas na cidade, se pudermos ajudar a obter recursos em Brasília para que sejam concluídas. Se pudermos mudar marcos legais para fazer com que a questão do morador de rua seja vista de uma forma diferente. Ninguém quer colocar o morador de rua num campo de concentração, mas também não precisamos ficar no outro extremo em que estamos hoje, que os moradores de rua se apropriaram dos espaços mais importantes da cidade e que nós não temos mais esse espaço. Não dá para andar pelo viaduto Otávio Rocha, pelo fedor, pelas fezes, pela própria degradação humana. Tem um barraco na Praça da Matriz. Existe esse problema na Praça Júlio de Castilhos, no Viaduto da Conceição, há uma favela construída às margens do Arroio Ipiranga. Então, no mínimo, o parlamento precisa incomodar com relação a essas coisas. Eu tenho feito isso. O Mercado Público, que é um marco da cidade, está há cinco anos esperando para ser reformado e reaberto. É um absurdo isso. A trincheira da Ceará, está lá há cinco anos. A revisão do Plano Diretor, o prefeito disse que não quer mudar este ano e eu lamento que não vai.

O PMDB esteve no poder junto com o prefeito Fortunati e essas soluções não vieram.

Eu acho que o PMDB, enquanto esteve com o prefeito José Fogaça, mesmo com o tempo do Fogaça que, às vezes, as pessoas acusavam de ser mais lento, ele deixou muita coisa muito bem encaminhada. O prefeito Fogaça errou quando renunciou naquele momento. Ele renunciou no momento errado. Teria que ter concluído aquele governo. Eu era secretário de Indústria e Comércio e fiz toda revitalização das feiras de rua da cidade. Eu busquei a Nestlé, nós transformamos toda feira modelo em mercadão do produtor, nas feirinhas amarelas, organizamos todas elas, recebi dois carros da Nestlé e todos materiais dos feirantes. Procurei o Walmart e o Big, revitalizamos todo o Brique da Redenção, equipei todo o Procon, toda a secretaria com parcerias, aplicando as multas. Em muitas áreas, íamos bem. Depois assumiu o prefeito Fortunati, de quem fui secretário, e aquilo que cabia a mim eu sei que fiz. Por exemplo, assumi a secretaria do Urbanismo com atraso histórico nas licenças, a cidade parada e eu avancei as licenças, implantei o processo eletrônico. Quando cheguei havia só um processo eletrônico aprovado, quando eu saí eram mais de 700. Quando assumi, tinha 1,6 mil processos físicos trancados dentro de uma sala e quando eu saí não tinha mais nenhum processo físico lá dentro da secretaria. Agora, a secretaria se ressentia. Eu defendo há muito tempo a reestruturação do urbanismo em Porto Alegre e o prefeito José Fortunati não quis fazer isso. Agora, a gestão era do prefeito.

Gostaria de ser prefeito de Porto Alegre?

Gostaria muito.

Dentro do seu partido haveria espaço para isso?

Não sei, mas o que eu vejo também é que não há, na história de Porto Alegre, um vereador que tenha conseguido se eleger prefeito. Isso é uma coisa muito ruim. Em várias cidades isso acontece muito, no interior é muito usual, em Porto Alegre, geralmente, é um outsider, alguém de fora ou um deputado que vem com mais escopo político. Eu lamento muito, porque um vereador, como eu, de três mandatos, conheço cada recanto dessa cidade. E por ter sido secretário do município por duas vezes eu conheço os meandros da burocracia municipal. Gostaria muito de poder me dedicar à cidade. Só que isso só o tempo e Deus que vai poder permitir. Tenho saúde, sou jovem, estou com um problema de divertículo, que supero em seguida, vou ter que fazer uma cirurgia, mas faz parte. Eu acho que passada essa etapa, e se tiver saúde, é algo que gostaria, com a garra que eu tenho, com o amor que eu tenho por Porto Alegre, com a minha experiência de ter morado em outras cidades do mundo – morei em Londres seis meses, morei em Paris seis meses, viajo, fui à Barcelona para fazer o projeto de revitalização do 4º Distrito.

Há bolsões na cidade que poderiam ter um aumento dos índices de construção?

Esse é o Pré-Sal urbano. É aí que o prefeito já poderia ter começado. Existem vazios na cidade, como, por exemplo, lá para trás do aeroporto, nas margens da Freeway, o que a gente chama de operação urbana consorciada, que no Rio de Janeiro e São Paulo fizeram. São Paulo está fazendo um bairro todo novo, ali na Ponte Estaiada, em cima de uma operação urbana consorciada. Isso gera emprego na obra, arrecadação do ISS, IPTU, ITBI, urbanização da cidade, medidas mitigatórias. Por exemplo, toda parte que sofre com enchente na Zona Norte poderia estar sendo mitigada, hoje, com macrodrenagem. A abertura da Fernando Ferrari, que é uma rua projetada e vai ligar a BR 116 até a avenida Assis Brasil, poderia estar gerando arrecadação, com a urbanização de toda aquela região. O projeto do Masterplan de 4º Distrito que eu fiz junto com o Núcleo de Tecnologia Urbana (NTU) da Ufrgs.

Aqui em Porto Alegre se chama edifício de 12 andares de arranha-céu.

Isso vem dessa mesma visão desse mesmo grupo ideológico que vê na construção civil apenas especulação imobiliária, e impede que nós pudéssemos mudar o skyline da cidade. Uma torre de 120, 130, 140 metros não é uma heresia urbanística desde que tenha os espaçamentos adequados, uma área de circulação lateral que possa ter um verde na volta, um parque na volta. É possível ter um edifício de 300 metros de altura, enxergando Bagé, lá na fronteira com o Uruguai. Por que não? Mas a gente precisa mudar o plano diretor, mas antes de mudar o plano diretor tem que mudar a cabeça do portoalegrense.

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