20/08/2017

Entrevista

Gelson Santana: a contribuição sindical não mantém sindicatos e sim confederações e centrais sindicais

Gelson Santana, 55 anos, preside, desde 2015,  o STICC (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil), entidade que representa mais de 100 mil trabalhadores em Porto Alegre, Gravataí, Guaíba e Canoas. Santana ingressou no sindicalismo na década de 1990. O líder sindical é reconhecido por possuir ideias inovadoras, entre elas a redução da diretoria, proibição de mais de uma reeleição, conversa com o empresariado (não na visão de inimigo, mas de uma frente para dignificar o trabalho) e a inserção do sindicato na sociedade, como projetos sociais (atividades com migrantes haitianos, jogos de futebol em comunidades carentes e Jantar do Lar Santo Antônio dos Excepcionais). Nesta entrevista para a Press, Gelson Santana fala sobre a reforma trabalhista em discussão no Congresso, o cenário do emprego no Brasil, a situação política do país e a cobertura da mídia sobre assuntos relativos às pautas dos trabalhadores.

Temos cerca de 15 milhões de desempregados hoje no Brasil. Qual é a perspectiva de mudança desse cenário?

Esse número, na verdade, é muito maior do que 15 milhões, por que temos muita gente na informalidade. Em relação à perspectiva de mudanças, depende de várias coisas. Quanto leva, por mês, a corrupção neste país? Quantas obras estão paralisadas desde que houve o início da Operação Lava Jato? Aqui no Rio Grande do Sul, a Refap, em Canoas, no auge dela, empregava mais de 12 mil trabalhadores. Quantas pessoas, em todo o Brasil, trabalhavam nas obras paralisadas dos estaleiros? É só retomar essas obras que estão paradas em função da Lava Jato – não é necessário nem fazer novas – e temos certeza de que irá melhorar a questão do emprego no Brasil. A construção civil sentiria esse efeito imediatamente.

 Mas não falta dinheiro para essas obras?

Como podemos falar de falta de dinheiro? Basta olhar as quantias que estão sendo jogadas por Michel Temer para fazer as reformas. Tem muito dinheiro no Brasil, mas infelizmente muito mal utilizado e mal distribuído. Esses recursos tinham que ir para construções, o comércio, gerar emprego e renda. Temer quer fazer as reformas para aumentar os empregos. Mas por que, se temos tantas obras paralisadas? Temos um campo vasto para aumentar os empregos, por que temos que ter as reformas? Essas reformas foram vendidas para o setor econômico, porque a partir do momento em que você diz que o trabalhador não precisa mais fazer rescisão de contrato no seu sindicato, em que você libera que ele pode trabalhar mais do que nove meses sem um vínculo empregatício, aí fica bom para os patrões.

Por que no Brasil existem cerca de 17 mil sindicatos? O berço do sindicalismo, a Inglaterra, tem apenas 168; os EUA têm 190;  a Argentina, 91.

Nós somos contra esse modelo de sindicatos e centrais no Brasil, tanto em relação aos de trabalhadores quanto aos patronais. Entendemos que tem que haver uma reforma sindical. Mas essa é uma discussão ampla, que é necessária. O que acontece hoje é que uma pessoa perde uma eleição para a diretoria de um sindicato e decide então fundar outro. Ou perde uma eleição numa federação e funda outra. Esse sistema tem que mudar. Tem que haver, sim, uma redução de sindicatos no Brasil. Mas essa diminuição não pode significar o enfraquecimento dos trabalhadores. O que estão fazendo, com essas reformas, é justamente isso: enfraquecer os trabalhadores.

Mas nesses países onde há menos sindicatos o desemprego também é menor. O excesso de proteção trabalhista não acaba beneficiando mais setores que não têm nada a ver com os trabalhadores? Enquanto isso, vemos líderes de centrais sindicais se aliando com governos e se tornando verdadeiros “pelegos”.

Quando falamos de Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, falamos de países de Primeiro Mundo, onde há um respeito maior com os trabalhadores. No Brasil não há respeito. Eu represento trabalhadores da construção civil, e sei os absurdos que são feitos dentro dos canteiros de obras. Há uma obra paralisada que não paga seus trabalhadores. Nos últimos sete anos, morreram 31 trabalhadores da construção civil somente em Porto Alegre. E ainda há todos os outros acidentes que acontecem. Claro que temos que ter sindicatos fortes e combativos. O que aconteceu no país foi que, durante muito tempo, liberaram muitas cartas sindicais, e tem muitos sindicatos cartoriais. Mas é preciso proteção aos trabalhadores, pois vivemos em um país subdesenvolvido, onde o que se quer é cada vez explorar ainda mais a mão de obra. Aqui, quanto mais se tem, mais se quer. Se nossos sindicatos não fizessem o que fazem, a situação de nossos trabalhadores seria pior ainda. Vou dar um exemplo: se o trabalhador aqui no Brasil não tem mais necessidade de que seja feita a rescisão de contrato dentro do sindicato depois de um ano, o que vai acontecer com ele? Quem garante que ele terá seus direitos garantidos? Outro exemplo: o negociado sobre o legislado. Aqui temos o setor do cimento, que é controlado por empresas grandes, como Votorantim e InterCement. Esta última, em 2014, ofereceu INPC zero para seus trabalhadores. Deram somente a garantia de emprego. Mas que força tem esse trabalhador? Nenhuma! Aqui não há respeito à dignidade das pessoas. Não dá pra comparar com Inglaterra, Estados Unidos, onde quanto mais se trabalha, mais se ganha.

No Brasil, temos a impressão de que se você quiser poder precisa fundar um partido político, uma igreja ou um sindicato. E o excesso de proteção trabalhista acaba inibindo o empreendedor. Coibir o desrespeito ao trabalhador é um objetivo óbvio, mas a situação atual não lembra uma “casa da mãe Joana”?

O Brasil hoje é uma “casa da mãe Joana”. Temos um presidente da República em uma situação ridícula, em que, ao invés de governar o país, está governando o direito de permanecer no poder. Temos um presidente da Câmara dos Deputados que não libera um processo de impeachment contra o presidente da República. Isso é uma “casa da mãe Joana”. E quem mais perde com isso? Três em cada quatro deputados eleitos para o Congresso recebeu dinheiro da JBS para as suas campanhas. Mas quem está lá no Congresso para representar os direitos dos trabalhadores? Quem disse que essas reformas que estão sendo apresentadas protegem os seus direitos, ou foram discutidas com os trabalhadores?

O que precisa mudar na legislação trabalhista brasileira?

“Com a aprovação pelo Senado, dando aval à Câmara dos Deputados. O problema é que mudou para pior. Em 2012, 2013 no auge do pleno emprego, as mudanças não foram ventiladas pelos parlamentares. Quero dizer que não houve aumentos substanciais de salários. Agora, na crise em que vivemos, o que vem primeiro são os cortes das conquistas dos trabalhadores. Claro, deve haver uma mudança. Uma reforma em certos pontos da legislação. Porém, não da forma que estamos vivenciando. No atropelo que são tomadas decisões erradas. O aumento da carga horária, o legislado sobre o negociado, entre outros remendos que podem ser prejudiciais nos próximos anos à população.

 Um exemplo é a redução dos 30 minutos para o horário de almoço.  Imagine alguém da construção civil que está no décimo andar de uma obra. Até ele descer, no mínimo, 10 minutos foram perdidos.  Outra questão, o trabalhador não poderá comer no décimo andar, por exemplo, por riscos de sofrer um acidente, além de ser insalubre.

Outro exemplo, as homologações de rescisão de contratos não serão feitos mais nos sindicatos. A empresa que demitiu o trabalhador irá protegê9-lo?

Nós poderíamos ter feito primeiro uma reforma tributária, pra que os empresários pagassem menos impostos e investissem mais em contratação. A reforma política é outro ponto importante. A prova real são os mandos e desmandos dos últimos anos. O ‘quem dá mais’ para votar em um projeto A ou B.  O Brasil precisa se reinventar e terminar com os retrocessos.”

Um lema constante de reivindicações no movimento sindical é “nenhum direito a menos”. Mas se direitos não podem ser negociados, isso não prejudica o diálogo?

Precisamos ver até onde isso é verdade. O que temos que fazer agora é negociar o que é melhor para todos. Essa reforma que está aí, por que tanta urgência para fazê-la? Por que não se discute? Uma grande parcela do movimento sindical está aberta ao diálogo, e entende que tem que haver mudanças. Mas tem uma outra parcela – talvez porque o país esteja altamente dividido politicamente – que está mais preocupado com o “Fora Temer”.

Os sindicatos deveriam ser prestadores de serviços e defensores do trabalhador, mas boa parte deles se transformou em palanques políticos ou feudos. Nesse sentido, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical não poderia ser um “basta” para esse tipo de sindicato que não presta serviço?

Infelizmente, em uma parte sim, em outra não. Eu também sou favorável que se acabe a contribuição sindical, porque ela não mantém o sindicato. Ela mantém as confederações, federações e centrais sindicais, e não um sindicato como o nosso, e nenhum outro. A contribuição aqui representa menos de 8% dos nossos recursos. Acho um absurdo o que se cobra dos nossos trabalhadores. Em relação aos feudos: as igrejas evangélicas têm uma bancada grande no Congresso, existe a “bancada ruralista”, a “bancada da bala”, “bancada do futebol”… E os trabalhadores? As reformas estão passando do jeito que estão passando por que não eles não têm representantes no Congresso.

Por que não têm?

Por que, infelizmente, durante muitos anos os líderes trabalhistas ficaram sentados numa cadeira de conforto achando que tudo seria uma maravilha. O sindicato não pode se partidarizar, mas nós podemos sindicalizar os partidos. Temos que discutir as questões referentes aos trabalhadores no Congresso. Por que as igrejas não pagam imposto? Por que o Blairo Maggi, um dos maiores proprietários de terras do Brasil, é ministro da Agricultura? Os trabalhadores têm sim que buscar seus direitos politicamente. Quem conhece as questões trabalhistas somos nós, sindicalistas, que moramos nas comunidades, periferias, e sabemos as necessidades dos trabalhadores

E o que impede o movimento sindical de lançar candidatos?

O que impera muito nesse meio é a vaidade pessoal. Por que temos sete ou oito centrais sindicais no Brasil? Porque cada um se acha melhor do que o outro. O que acontece no movimento sindical lembra muito o futebol. Antes de 1994 os europeus diziam que tínhamos o melhor futebol do mundo, mas nossa última Copa do Mundo tinha sido conquistada em 1970. Desde então a gente não ganhava nada, mas tinha “o melhor futebol do mundo”. Eles nos enganavam e nós gostávamos de ser enganados. Já em 1994 não tínhamos uma seleção brilhante, mas todos os jogadores entenderam que tinham um objetivo de ser campeões. Eles entravam no campo dando as mãos, com uma unidade entre eles. É isso que buscamos, a unidade entre as pessoas.

Mas isso não é só um sonho?

Nelson Mandela sonhou muito e conseguiu. Martin Luther King, Gandhi, também sonharam coisas que outros achavam impossíveis, mas conseguiram vencer. Aqui, podemos ser apenas um que sonha com isso, mas, se o sonho for bom, pode arrastar milhões juntos.

Existe uma massa crítica importante, um número considerável de sindicatos e líderes sindicais que pensem assim?

Sim, existe. A situação requer isso. Os sindicatos precisam se reinventar.  O que está acontecendo hoje está abrindo os olhos deles pra isso. Alguns não entenderam ainda. Esses são os mais antigos. Mas, grande parte já se deu conta que é preciso mudanças. Um exemplo, hoje, é a UGT (União Geral dos Trabalhadores). O presidente da UGT, Ricardo Patah, defende que haja reformas, mas sem tirar a essência. Por exemplo, se tirar a contribuição dos sindicatos, como assegurar que tenham recursos? Ninguém gosta de desconto em salário. Mas não tendo a obrigatoriedade desse desconto dos trabalhadores, para que eles possam manter o seu sindicato forte, como vai ser? Hoje há um movimento forte para acabar com o movimento sindical e os sindicatos.

Os trabalhadores não têm sido, historicamente, massa de manobra para interesses de líderes sindicais e partidários? Os interesses do trabalhador não têm sido relegados para segundo ou terceiro plano?

O trabalhador sempre tem sido usado como massa de manobra por todos os partidos, os políticos e centrais sindicais. Por isso dizemos que precisamos nos reinventar. Temos que fazer uma autocrítica. Mas o trabalhador precisa de sindicatos fortes para defendê-lo, senão, quem fará isso? Os empresários?

Mas os sindicatos têm sido usados como braços de partidos políticos, não?

Sendo claro, estamos falando da CUT? Sim, ela é um braço do PT…

A Força Sindical também é ligada a partido…

Na verdade, a Força foi, por muito tempo, uma central independente. As pessoas que estão lá, nem todas são do Solidariedade. O secretário-geral, o Juruna (João Carlos Gonçalves) não é filiado ao Solidariedade. A maioria dos sindicatos ligados à Força Sindical não são do Solidariedade. A única que posso dizer certo que é braço político de partido é a CUT. Mas, infelizmente, a mídia coloca todos no mesmo saco: “se é sindicato é da CUT, é do PT”. Isso não é verdade. O STICC nunca foi filiado à CUT. O que fazemos é defender nossos trabalhadores, e queremos levar nosso modelo pelo Brasil todo. Mas é difícil, a partir do momento em que você já é rotulado.

Como vê a cobertura que a mídia dá às questões trabalhistas?

Penso que ela poderia ser mais imparcial. Ela poderia olhar pelos dois lados. Recentemente estava ouvindo um programa de rádio em que estavam falando que está ocorrendo tanta coisa na política e não há movimentação nas ruas. Como não? Ou uma colunista que disse que teve mais de um milhão de pessoas na comemoração do Dia do Trabalhador porque as pessoas foram ver a Daniela Mercury, Martinho da Vila… Como se as pessoas que estavam nos shows não estivessem lá também pelas mudanças políticas neste país. Mas para essa colunista as pessoas não estava lá reivindicando direito, estavam apenas pela música.

Mas o quanto de consciência real tem o trabalhador brasileiro, de que ele está num evento desses por reivindicação de direitos, para mudar o país, e não pra ver um show?

Hoje um pouco mais do que ontem. Vivemos num país onde um ministro da educação em 1975, Jarbas Passarinho, disse que o brasileiro não precisava mais do que a terceira série primária. Então nosso povo foi mal educado. Ele não teve ensino para discutir e buscar seus direitos como deve. Aí é óbvio que as pessoas mais esclarecidas tem que buscá-los, conduzi-los para tanto. Não é como na Argentina, no Uruguai, na Europa, onde as pessoas são educadas. Vivemos num país onde o índice de analfabetismo é muito alto. Então, como podemos cobrar do povo que ele tenha plena consciência de tudo? O que estão vendo hoje é essa questão da corrupção endêmica no país, e é contra isso que estão lutando.

Essa sensação de que a corrupção atinge a todos os políticos, não pode fazer com que o povo resolva aceitar um aventureiro qualquer, que se diga incorruptível, como se fosse algo novo?

É uma preocupação. O Lula já foi o novo, era a grande esperança, a salvação do país. Mas ele causou uma grande decepção, e o povo voltou a parar de sonhar. Ele trouxe o sonho das pessoas de que um país melhor poderia surgir, e isso não aconteceu. Sobre a situação atual: existe uma revolta silenciosa das pessoas em relação a muitas coisas. Um pouco como a situação que levou à vitória de Donald Trump nos Estados Unidos. Mas lá já estão voltando atrás naquilo que fizeram. Aqui no Brasil, a esquerda brigou contra todos os grandes partidos tradicionais, e quando assumiu o poder deu espaço para praticamente todos eles. Isso acaba dando oportunidade para uma pessoa como Jair Bolsonaro aparecer. No entanto, na política, as discussões precisam ser mais amadurecidas. O Brasil não pode mais apostar. Nós falamos no povo, mas o verdadeiro povo ainda não saiu às ruas. Quem mora na periferia, nos bairros mais pobres, ainda não se deu conta de tudo o que está acontecendo aí.

Pode ser o caso de que se deu conta, mas se sente impotente diante de tudo isso que está aí?

Eu conheço esse povo. Nasci e me criei no meio deles. Eles não estão preocupados. Infelizmente, eles não foram educados para isso. Quando, na época do governo petista, tentaram oferecer curso profissionalizante para quem tinha Bolsa Família, uma menina falou para mim “não vou fazer, porque se fizer o curso vou perder o Bolsa Família”. Nessa hora lembrei da frase que um camelô me falou em São Paulo: “o Brasil é o país mais paternalista do mundo, mas não te dá direito à cidadania”. E o que precisamos é de cidadãos. Ela recebe o Bolsa Família, mas não tem saúde, educação, segurança, emprego. Ou seja, não tem o direito de ter os seus direitos garantidos. É isso que temos que mudar. E eles foram educados para viver pensando dessa forma. Então é preciso reformar o Brasil. E quem estiver no governo não pode ter um projeto de poder, mas um projeto de país.

Onde reside a esperança de que isso possa acontecer?

O primeiro lugar é na consciência das pessoas. Temos que mudar essa consciência. No Rio Grande do Sul existem dezenas de obras paradas por causa da corrupção. É preciso honestidade. Não dá mais pra ter esse “jeitinho” brasileiro.

Em 1992 houve o impeachment de um presidente por corrupção. Acreditávamos na época que tínhamos alcançado uma maturidade institucional. Mas hoje, muitos dos que gritavam “Fora Collor” estão se lambuzando em corrupção. Que esperança podemos ter que, dessa vez, aprendemos a lição?

Vou dar um exemplo. Na última eleição apoiamos uma candidata a vereadora. Estava no Campo da Tuca, na periferia, Zona Leste de Porto Alegre, e um rapaz de lá, que me conhece, disse “minha família é grande, tem vários votos, preciso de cinco sacos de cimento”. Eu disse: “nós não vamos te dar. Vai ter candidato que vai te dar. Mas nós queremos o teu voto consciente”. O que aconteceu é que a candidata não se elegeu, porque, infelizmente, nessas comunidades, eles veem a eleição como uma oportunidade para vender o voto. Quem tiver mais condições de pagar pelos votos lá, ganha. Como se muda isso? Com educação.

Mas que tipo de educação? Todos esses que vilipendiaram o patrimônio público tem curso superior…

Existem valores que a gente aprende em casa. Mas é preciso uma educação que abra os olhos para as coisas que estão acontecendo. Quem recebe Bolsa Família, a maioria não tem Ensino Fundamental. Nos Estados Unidos, a maioria das pessoas tem, no mínimo, o Ensino Médio. Aqui não investimos nisso. Se eu tiver, no mínimo, o Fundamental, eu tenho uma visão de mundo, das coisas, da sociedade. O dinheiro da corrupção, que seria de cerca de R$ 200 bilhões por ano, quantos empregos poderia gerar?

Como essa situação pode ser revertida?

O voto vai mudar? Imediatamente, não. As pessoas ainda estão embriagadas, divididas entre esquerda e direita. O Brasil não pode ter direita, esquerda ou meio, o Brasil tem que ser das pessoas. O nosso sindicato não é de esquerda, direita, centro, ele é das pessoas, é para as pessoas que trabalhamos. Estamos chegando num ponto em que os valores estão ficando invertidos. Vejo postagens em redes sociais dizendo que “quanto mais conheço as pessoas, mais amo meus animais”. Mas enquanto não amarmos mais as pessoas, essa situação não vai mudar. É preciso mudanças de comportamentos. E falo muito da imprensa, porque sei que ela pode ajudar a depurar esse país. As grandes melhorias só ocorrem quando há divulgação. Passa muito pela imprensa a mudança de comportamento das pessoas no Brasil.

E o papel dos sindicatos nessa mudança?

O sindicato não pode ser só reivindicativo, ele tem que ser propositivo. Nós, no STICC, nos preocupamos em propor soluções. Temos um decreto lei em Porto Alegre, o “Obra Pública Legal”, que cuida dos direitos dos trabalhadores, da segurança e da saúde, e também sobre os cuidados com as verbas públicas empregadas. Geralmente numa obra pública o mais caro são os aditivos. Nosso projeto controla isso. Então nossa preocupação, além das questões trabalhistas, foi com o patrimônio público, porque isso é dinheiro dos trabalhadores, dos contribuintes, recursos que podem retornar para eles. O que queremos é um país digno dos brasileiros, que dê condições de emprego e renda para sua população.

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