Conheceis a maculada Igreja da Conceição?

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Sim, aquela na frente da Praça Dom Sebastião, a uns 100 metros da famosa carrocinha de cachorro-quente da calçada do Colégio Rosário e abraçada, hoje, pelo Hospital Beneficência Portuguesa. Sua construção inicia em 1851 e seria “a única de arquitetura luso-brasileira do século XIX que ainda resta em Porto Alegre”. Quem afirma é o vereador João Carlos Nedel, a quem as pichações entristecem.

A parede frontal do templo católico é branca e voltada para a praça; branca é a cor da lateral que dá para a rua da Conceição e para o buracão que engole carros e caminhões. Um convite inescapável para a turma do pixo. Temos, ali, uma abominável ação iconoclasta ou uma legítima expressão de protesto encravada na fisionomia urbana? Talvez o pessoal dedicado à Cultura tenha a resposta…

O que sei, porque olho e vejo, é que também há muita tinta jogada nas paredes internas dos túneis que integram o complexo viário inaugurado pelo prefeito Telmo Thompson Flôres, em 8 de agosto de 1972. Aquela multiplicidade de imagens e palavras desbotadas e enegrecidas pelos gases do trânsito voraz constitui pichamento ou pichação ou grafitagem? Qual a diferença?

Tento explicar. O que está lá surgiu do trabalho de umas seis dezenas de jovens reunidos em Porto Alegre no Encontro Internacional de Graffiti – assim mesmo, com dois efes. Data precisa: 14, 15 e 16 de março, 2014. O grafiteiro, presença universal, vê a cidade como uma imensa tela. Sua produção pode ser reconhecida e ganhar até os espaços institucionalizados das galerias de arte. Mas, garantem uns e outros, quando aprisionado o grafito perde sua essência…

As pichachões de raiz não se preocupam com a estética. Em muitas há estilo padrão de letra – reta, pontiaguda, ilegível para não iniciados. É afirmação de identidade e poder: “Eu estive aqui!”. Para estes pichadores, quanto maior a dificuldade de acesso ao prédio-tela, maior é o reconhecimento na tribo. Há quem morra ao cair de andares altos, há quem seja preso pela violação das normas e posturas. Também existe a pichação como denúncia política ou precário apelo comercial. A população, em geral, considera que é sujeira, mau gosto. Acha feio.

Existe lei federal que trata do assunto. É a 12.408, de 25/05/2011. Por ela, pichar ou “conspurcar edificação ou monumento urbano” dá cadeia (3 meses a um ano) e multa. Se for em “monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico,  arqueológico ou histórico”, seis meses a um ano, mais a multa. No entanto…

O Art. 6º dá nova redação ao Art. 65, § 2º da lei 9.605, de 12/02/1998:  “Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.

Entendi. É preciso obter a permissão do dono do imóvel particular ou do ente público. Cabrestearam a liberdade de pintar. Aqui em Porto Alegre, enquanto isso, nas empenas cegas (fachadas sem janelas dos edifícios) começam a se proliferar gigantescos cartazes publicitários. Publicidade? Pagando a taxa, pode. Arte? Não convém.

Gostaria de também comentar sobre o muralismo, do qual o mexicano Diego Rivera é um expoente. Mas, o espaço vai findando e ainda preciso dar um recado ao Pe. Fabiano Colares. É um jovem sacerdote ordenado em 2017, o 12º pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição desde 14 de agosto de 2018. (Está prestes, portanto, a completar o primeiro aniversário.)

Perdoe aos que picham, padre, pois não sabem o que fazem. Consiga apoio para repintar e repintar e repintar. Um dia o pessoal do pixo cai na real e preserva as paredes. Sem máculas.