Produtos coloniais já podem ser vendidos em outros estados

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Uma novidade promete facilitar e incrementar a venda, no Brasil, de delícias coloniais feitas principalmente pela agricultura familiar. O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.680/2018, que cria um selo estadual para permitir a comercialização em todo o País de produtos artesanais com origem animal – caso de linguiças, salames, queijos e geleias.

Antes da nova legislação, alimentos artesanais com origem animal só podiam ser comercializados fora do estado em que foram produzidos caso tivessem o selo SIF (do Serviço de Inspeção Federal), que pode levar cerca de dois anos para ser emitido pelo Ministério da Agricultura.

Isso acabou. Com a lei nova, produtos artesanais brasileiros passam a contar com o selo Arte, emitido pelos órgãos estaduais de saúde pública de cada Estado. Por se tratarem de pequenos e médios produtores, as exigências de registro serão adequadas às dimensões de cada empreendimento, e os procedimentos deverão ser simplificados.

João Martins, presidente da CNA, salienta que espera um aumento na produção e comercialização de produtos artesanais. “A nova lei vai beneficiar pequenos e médios produtores. É uma forma de valorizar os produtos artesanais, mercado crescente no Brasil”, afirma.

Um dos produtos mais beneficiados deve ser o queijo. Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm tradição em queijos, muitos deles comercializados apenas dentro das divisas estaduais devido a empecilhos na legislação.

A queixa geral dos produtores é de que, se o queijo já é aprovado pela inspeção de um estado, não é lógico impedir que seja vendido em outra unidade da federação. Países como Espanha, Portugal, Itália e França adotam o mesmo modelo para seus produtos artesanais.

E mercado não falta. Pesquisa recente realizada pelo Sebrae, denominada Imagem dos Pequenos Negócios Rurais, confirmou que 69% dos entrevistados pretendem consumir produtos artesanais, sendo que os legumes e verduras são os mais comercializados (54%), seguidos por laticínios, frutas e carnes.

O mesmo levantamento conclui que a confiança na qualidade dos produtos produzidos pelos pequenos produtores artesanais chega a 8 (nota possível de 0 a 10) – quando questionados sobre alimentos oriundos de grandes indústrias, a aprovação cai para 5,9.

Na mesma linha, 63% das pessoas ouvidas relataram que dariam preferência por consumir um produto de uma grande marca presente no mercado, mas que tenha sido produzido por um pequeno produtor rural.

Não é à toa que na Expointer, em Esteio, um dos pavilhões mais visitados é o da agricultura familiar, onde ficam queijos, salames e diversos alimentos produzidos de forma colonial. Apenas no ano passado, houve 40% de aumento nas vendas, com R$ 2,8 milhões comercializados.
Queijo artesanal – Foto Fernando Dias