Fim da substituição tributária para os vinhos

COMPARTILHAR
Vinho brasileiro Foto: Mateus Viapiana/Ibravin

Antiga demanda do setor vitivinícola do Rio Grande do Sul, a eliminação da substituição tributária (ST) sobre vinhos e espumantes será realidade a partir de 1º de setembro deste ano. A novidade foi anunciada pelo governador Eduardo Leite em junho, durante a Fenavinho. A eliminação da ST precisa de alterações nos protocolos de ICMS celebrados entre Estados, e deve ser concluída em julho, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Hoje, as indústrias e os importadores têm que calcular o preço do produto para o consumidor final e, sobre este valor, recolher o tributo já na saída da indústria, antes mesmo de chegar ao ponto de venda.

Faz parte deste cálculo a Margem de Valor Agregado (MVA), que é variável de acordo com a região e o valor estimado do frete. As entidades, sob a liderança do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), sempre solicitaram que, por ser o estado maior produtor de vinhos e sucos do Brasil, o Rio Grande do Sul fizesse a mudança junto ao Confaz.

Oscar ló, Presidente do Ibravin – Foto: Dandy Marchetti

Para Oscar Ló, presidente do Ibravin, o fim da ST dará fôlego às empresas pois não precisarão pagar o ICMS de forma antecipada. “Ajuda na otimização do capital de giro e, apesar de não influenciar de forma direta no preço para o consumidor, nos dá condições de competividade com produtos importados que pagam a ST sobre o valor de entrada dos produtos e não da venda como ocorre com o vinho nacional”, avalia ele.

Relatório divulgado pelo Ibravin constatou que o regime de Substituição Tributária, no caso do vinho e do suco de uva, produz menos arrecadação do que a incidência de ICMS em todas as fases de comercialização.

De acordo com o levantamento, que foi realizado pela empresa se consultoria Barral M Jorge, 54% da venda de vinho é realizada para o varejo, 44% para o atacado e apenas 2% é de venda direta para o consumidor final.

O estudo ainda detalha de que maneira o fim da ST pode aumentar a arrecadação de ICMS. Uma garrafa de vinho vendida a R$ 12,00 pela indústria e que é comercializada a R$ 34,00, sem a antecipação do pagamento de ICMS, resultaria em R$ 5,86 de imposto – hoje, com o mecanismo em vigor, esse valor ficaria em R$ 4,10.

Genética para melhorar vinhos e espumantes
Tem sido essencial para o desenvolvimento da cadeia vitivinícola as novas variedades que chegaram ao mercado nas últimas décadas. Desde 1977, a Embrapa Uva e Vinho realiza o Programa de Melhoramento Genético Uvas do Brasil, voltado para a obtenção de cultivares para mesa, suco e vinho, especialmente adaptadas às diferentes condições brasileiras.

Já foram lançadas 21 cultivares que têm como características uma elevada produtividade, diferentes ciclos de produção e alta resistência às doenças que atacam a cultura da videira, como o míldio e o oídio. O germoplasma básico utilizado nos cruzamentos é obtido a partir dos materiais disponíveis no Banco Ativo de Germoplasma – Uva, mantido pela Embrapa Uva e Vinho. Com 1.400 acessos, é o maior acervo de germoplasma de videira de toda a América Latina.

Atualmente, o Programa de Melhoramento ‘Uvas do Brasil’ utiliza métodos clássicos de melhoramento, como seleção massal, seleção clonal e hibridações. Ações de ajuste de manejo de seleções avançadas vêm sendo desenvolvidas paralelamente ao Programa de Melhoramento, no sentido de viabilização destes materiais.

Projeto de exportação com cara nova
Criado com o objetivo de promover os vinhos e espumantes brasileiros no mercado internacional, o projeto Wines of Brasil apresentou o novo posicionamento da marca, que terá como foco os espumantes. A iniciativa é desenvolvida pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Utilizando o conceito ‘A Sparkling New World’ (Espumantes do Novo Mundo, em tradução livre), a campanha contará com cinco peças principais, aplicadas em diferentes linhas de comunicação, como site, mídias digitais, estandes e materiais promocionais. Todas as criações fazem referência à vocação brasileira para elaboração da bebida.

“O processo para o desenvolvimento deste conceito começou em 2017, quando fizemos a revisão do posicionamento da marca coletiva Wines of Brasil e definimos o espumante como carro-chefe do projeto internacional. A campanha é elegante, assim como o espumante, e tem frases que remetem ao DNA do brasileiro e a expertise do Brasil em elaborar o produto. Estamos trabalhando com um conceito bem literal”, explica o gerente de Promoção do Ibravin, Diego Bertolini.

Para estrear a identidade visual, o Wines of Brasil elegeu três continentes: América, Europa e Ásia. Recentemente, 11 vinícolas brasileiras estiveram na ProWein, feira internacional realizada em Düsseldorf, Alemanha. Os negócios superaram US$ 2 milhões, resultado 25% superior ao do evento do ano anterior.

Segundo as vinícolas participantes, o que mais despertou o interesse dos visitantes ao estande foi a qualidade e a diversidade de estilos dos espumantes nacionais, que vão desde o Moscatel ao Nature, e também os diferentes métodos de elaboração, do Asti, passando pelo Charmat até o Champenoise.