Entre avanços e paradas, Rio Grande do Sul vive a expectativa do novo status sanitário

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O processo de retirada da vacina contra febre aftosa no Rio Grande do Sul chega ao final de 2020 com avanços, mas igualmente ainda com ressalvas e temores por parte de pecuaristas. O foco é um mercado mundial de proteína animal que pode ser ampliado em R$ 600 milhões/ano, de acordo com o governo, nas carnes suína e bovina.

Rumo à avaliação da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), em maio de 2021, a solicitação já exigiu mudanças e a modernização do sistema de fiscalização, com a compra de novos equipamentos e softwares de controles, além de treinamento e incremento de pessoal.

Por outro lado, produtores rurais esperavam mais agilidade na efetiva contratação de trabalhadores para inspetorias veterinárias e a chegada de veículos para reforçar a vigilância, especialmente nas regiões de fronteira.  Assim como uma definição sobre um fundo reparador em caso de perda especialmente na alta genética. Até agora, houve apenas a sinalização da ministra da agricultura, Tereza Cristina, de que a União destinaria recursos a este fundo, mas sem nenhuma formalização até o momento.

O aporte em tecnologia, melhoria das inspetorias veterinárias e capacitação de produtores, por exemplo, somou nos últimos meses mais de R$ 600 mil apenas do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa). O Estado também conseguiu garantir quase R$ 7 milhões em recursos para a compra de uma centena de veículos como forma de ampliar a segurança e os controles no campo – especialmente nas zonas de fronteira.

Neste processo, tanto o secretário estadual de Agricultura, Covatti Filho, quanto o presidente do Fundesa, Rogério Kerber, avaliam que são grandes as chances de o Estado sair com a aprovação da OIE, em maio do próximo ano. Eles creditam a confiança ao cumprimento de todos os apontamentos, feitos pelos técnicos do Ministério da Agricultura, ainda que com alguns atrasos devido à pandemia, com na compra de 72 novas camionetes para melhorar a fiscalização.

O Estado conseguiu garantir cerca de R$ 7 milhões para a compra de uma centena de veículos, a fim de ampliar a segurança e o controle no campo

Antes do encaminhamento do pedido à organização mundial, o Mapa solicitou, por exemplo, reforço de pessoal, treinamento, equipamentos mais modernos e a compra de cem novos veículos para as inspetorias veterinárias gaúchas. Para muitos produtores e lideranças rurais, como o presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Gedeão Pereira, no entanto, ainda há muito o que fazer para que o produtor tenha tranquilidade e o sistema seja realmente seguro.  Gedeão alega que, apesar de as exigências do Mapa serem conhecidas desde o início do ano, se chegou em meados de novembro sem a efetiva contratação dos 150 novos auxiliares administrativos – que ainda precisarão ser treinados – e sem os veículos.

Apesar de ter lançado edital com prazo de entrega até outubro para a compra de 72 caminhonetes que reforçarão os sistemas de vigilância sanitária no interior do Rio Grande do Sul, o governo enfrentou dificuldades com o vencedor e não recebeu os veículos no prazo. A empresa alegou dificuldades de estoque e produção, mesmo motivo dado pelo segundo colocado.

O presidente do Fundesa concorda com a crítica de que o setor público é mais moroso (como na contratação dos novos profissionais e compra dos veículos), mas pondera que a pandemia atrasou o processo. Para Kerber, no entanto, estas questões estão bem encaminhadas e resolvidas.

“O importante é que muitos novos procedimentos já estão sendo adotados ou estruturados para dar uma condição diferenciada ao Estado com relação aos controles eletrônicos de animais, de trânsito, computadores e softwares, georreferenciamento das propriedades e monitoramento das fronteiras, por exemplo, com o programa Sentinela”, lista Kerber.

Gedeão alega que o Fundesa precisa receber mais recursos ou não conseguirá manter o ritmo de trabalho necessário e nem mesmo teria um fundo suficiente para ressarcir produtores de alta genética em caso de perdas. A continuidade do trabalho, dada a situação de crise financeira do Estado, agravada neste ano com a crise sanitária, pode colocar todos esses investimentos em risco e é um dos temores dos produtores.

“Não se avançou, efetivamente, em nada ainda. Meados de novembro e não temos o reforço de pessoal ainda e nem os veículos, por exemplo. E não podemos esperar por esse fundo nacional de reparação de perdas anunciado pelo ministério. O Fundesa precisa ser fortalecido. Isso é o que mais me preocupa”, argumenta o presidente da Farsul.

Bem mais confiante segue o secretário de Agricultura do Estado. Covatti Filho afirma que o monitoramento feito com o ministério da Agricultura e o andamento de outras muitas questões dão, até o momento, tranquilidade para dizer que o processo segue positivamente.

“Temos reuniões quinzenais com o comitê de avanço do status sanitário, reunindo ministério, secretaria de Agricultura e diferentes órgãos estaduais e federais envolvidos no processo. A defesa agropecuária não parou de avançar neste ano e nem de receber investimentos. Estamos muito animados para receber o certificado em maio”, ressalta Covatti Filho.

Fundesa diz que defesa sanitária deu um salto para o futuro
Com mais equipamentos, veículos, tecnologia e pessoal, a área de fiscalização e defesa animal do Rio Grande do Sul já deu um “salto para o futuro” ao buscar o novo status sanitário, na opinião do presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), Rogério Kerber.

Para assumir a tarefa que antes era da União de controlar a fronteira, o ingresso e trânsito de animais, produtos e subprodutos de origem animal (onde está um dos potenciais riscos de reintrodução do vírus), por exemplo, o Estado e o Fundesa criaram o programa Sentinela. Unindo Exército, Brigada Militar, Policia Civil, Rodoviária Estadual e Federal, foi percorrido um total de 19.012 quilômetros (entre julho e outubro), com ações de monitoramento e fiscalização. O resultado inclui 15.923 bovinos fiscalizados, sendo 65% regulares, 23% irregulares, 8% em corredor e os outros 4% incluem bovinos apreendidos, restituídos e sacrificados.

“A peça mais importante do sistema de defesa é o produtor. É ele que está junto aos animais, e pode identificar qualquer anormalidade relacionada à saúde do rebanho”.

Em outra frente, destaca Kerber, se está capacitando colaboradores e produtores dos sindicatos de trabalhadores rurais vinculados à Fetag/RS  nos 55 municípios que fazem fronteira com a Argentina e Uruguai, em uma faixa de aproximadamente 50 km distante da fronteira. Nesta ação, o Fundesa ficou responsável por recursos para comprar computador e impressoras e produzir o material informativo de orientação.

O projeto inclui questões legais e burocráticas, como auxiliar e treinar para a emissão de GPA remotamente, por exemplo, importante no controle de trânsito de animais. Também se destina a orientar os produtores a fazerem parte efetivamente do sistema de defesa sanitária, explica Kerber.

“A peça mais importante do sistema de defesa é o produtor. É quem está junto aos animais, identifica qualquer anormalidade relacionada à saúde deles. O produtor também tem o papel importante de auxiliar a vigilância oficial ao ficar atento a qualquer situação de anormalidade nos animais que estão sob a sua posse ou propriedade”, reforça Kerber.

O primeiro sinal de alerta, diz o presidente do Fundesa, quem deve dar é o próprio pecuarista e o setor de produção como um todo. A rapidez da comunicação para que as autoridades sanitárias verifiquem essa anormalidade será ainda mais importante. Esse elo condutor no sistema de defesa gaúcha é fundamental, alerta o executivo.

Os sinais característicos de febre aftosa incluem o animal salivando muito (babando) e eventualmente com dificuldade de se locomover. Os sinais clínicos mais evidentes são nos cascos e na boca, alerta Kerber. E a partir do aparecimento de aftas na cavidade bucal, mucosa e língua, o animal começa a salivar. Ele acaba se alimenta menos e tem perda de peso.

“O produtor não pode demorar na comunicação achando que é outra doença que tem sintoma compatível, como as doenças vesiculares. Deve notificar logo para coletar material e descartar a possibilidade”, destaca o presidente do Fundesa.

No programa feito em parceria com a Fetag e a Secretaria da Agricultura para 55 municípios ao longo da fronteira, o Fundesa está investindo mais de R$ 400 mil reais e outros cerca de R$ 200 mil no Projeto Sentinela.

“Isso se soma a diferentes investimentos importantes que ocorreram em 2019 e agora tiveram sua conclusão, como a reforma de 15 inspetorias veterinárias. Agora está em fase de conclusão a regional de Pelotas. Está se encerrando esse primeiro ciclo e em 2021 terá sequência”, assegura Kerber.

Mas o executivo empolga-se mesmo é quando fala das ações mais tecnológicas dessa caminhada. O melhor exemplo, conta, é o uso de ferramentas digitais de controles, como um convênio com a Universidade da Carolina do Norte, dos Estados Unidos, para criar um novo mecanismo para o controle da rede de movimentação de animais no Rio grande do sul.

“Esse sistema permite conhecer para onde os animais se deslocam, quais propriedades que têm maior movimento e outros dados de monitoramento que nunca tivemos. Isso nos dará a condição de saber com precisão as propriedades que têm maior movimentação, quer pela compra ou pela recepção de animais de diferentes origens, por exemplo”, explica Kerber.

Programa Sentinela percorre 19 mil quilômetros em três meses
O balanço dos três primeiros meses do programa Sentinela da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) mostra aumento das ações de educação sanitária, fiscalização de veículos e barreiras no mês de setembro em relação aos dois primeiros meses de operação. Em julho e agosto, no primeiro balanço trimestral do programa, foi registrado um maior número de bovinos fiscalizados, em corredor e irregulares.

 “Com um menor número de ocorrências, sobra mais tempo para a educação sanitária e a fiscalização de um número maior de veículos. Porque se ocorre alguma inconformidade, a gente tem que parar as atividades para tomar as ações cabíveis”, analisa Francisco Lopes, coordenador do Programa Sentinela.

Fernando Kluwe Dias/Seapdr, divulgação.
Nos primeiros três meses do Programa sentinela, foram percorridos 19 mil quilômetros. Isso equivale a percorrer 16 vezes toda a fronteira com o Uruguai e a Argentina

Nos três primeiros meses do Sentinela, foram percorridos 19.012 quilômetros. Isto equivale a percorrer 16 vezes toda a fronteira com o Uruguai e a Argentina abarcada pelo programa, que é de 1.200 quilômetros. Neste período, foram 15.923 bovinos fiscalizados, sendo 65% regulares, 23% irregulares, 8% em corredor e os outros 4% incluem bovinos apreendidos, restituídos e sacrificados.

Apenas em setembro, foram 5.597 quilômetros percorridos, tendo 24 propriedades vistoriadas, 250 veículos vistoriados, e 533 ações de educação sanitária. Em agosto foi o pico da fiscalização de animais, com 7.009 bovinos fiscalizados. Também foram encontrados 572 em corredor. De acordo com Lopes, entre julho e agosto, início das atividades do programa, havia mais animais em corredor.

“Com o tempo, a situação foi diminuindo por causa da presença do programa e assim se conseguiu aumentar as ações de educação sanitária”, avalia o coordenador do Sentinela.

O programa Sentinela é dividido em 4 blocos de atuação e compreende uma área de 50 quilômetros da linha de fronteira para dentro do Rio Grande do Sul, alcançando 59 municípios.