Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em oito cidades gaúchas

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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em oito cidades gaúchas por conta da estiagem: Agudo, Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Itatiba do Sul, Lagoa Bonita do Sul, Montauri, Nova Palma e São Domingos do Sul. Com a decisão, publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União, os municípios poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas danificadas.

Também nesta sexta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em outros 10 municípios da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí e São Paulo. Curaçá (BA), Cachoeira de Pajeú (MG) e Paulistana (PI) também foram atingidas por estiagem. Janaúba (MG), Mansidão (BA) e Morada Nova (CE) enfrentam seca. Dessa maneira, eles também poderão acessar repasses da União para ações de defesa civil.

Afetados por chuvas intensas, os municípios de Catalão (GO), Nova Bandeirantes (MT) e São Carlos (SP) também estão com o reconhecimento federal. Já em Augusto de Lima (MG), a medida foi em razão de inundações.

A Sedec ainda reconheceu de forma sumária a situação de emergência em Botucatu (SP) por conta de chuvas intensas. O reconhecimento por procedimento sumário pode ocorrer quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população antes mesmo que a solicitação do município ou do estado preencha todos os pré-requisitos da Instrução Normativa n. 2/2016.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio à Defesa Civil Nacional pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.