Crédito para qualificar a safra

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"...Essa é a primeira vez, depois de muito tempo, que lançamos um único Plano Safra. Temos, enfim, uma só agricultura alimentando com qualidade o Brasil e o Mundo." Ministra Tereza Cristina

Em menos de 20 anos, a safra brasileira de grãos mais que dobrou de tamanho: passou de 94 milhões de toneladas no ano 2000 para 238 milhões de toneladas no ciclo 2018/2019. O sucesso se explica, em boa parte, pelo avanço tecnológico na pesquisa, pelo melhoramento genético, uso intensivo de insumos e pelo aumento da produtividade.

Mas, nada disso seria possível sem dinheiro. Apenas na safra recém-encerrada, com dados até maio, cooperativas e produtores brasileiros utilizaram R$ 159 bilhões em crédito rural. Para o novo ciclo da agricultura, no Plano Safra 2019/2020, serão R$ 225 bilhões à disposição do agronegócio.

Do total, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.

A agricultura familiar ficará com cerca de R$ 30 bilhões. Pela primeira vez, recursos do Pronaf podem ser usados na construção e reforma de moradias de pequenos agricultores. Foram destinados R$ 500 milhões para essa finalidade, valor suficiente para construir 10 mil casas, de acordo com o Ministério da Agricultura.

“Toda a agricultura, independentemente de seu porte, desempenha papel fundamental para garantir a nossa segurança alimentar e de nossos 160 parceiros comerciais. Então, essa é a primeira vez, depois de muito tempo, que lançamos um único Plano Safra. Fato que merece ser realçado: temos enfim uma só agricultura alimentando com qualidade o Brasil e o mundo”, destacou a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, no anúncio do Plano Safra 2019/2020.

Ministra Tereza Cristina no lançamento do plano safra 2019-2020 Foto: Carlos Silva

As linhas de fomentos se dividem em grandes áreas. Os créditos de custeio se destinam a cobrir despesas habituais dos ciclos produtivos, da compra de insumos à fase de colheita. Já os créditos de investimento são aplicados em bens ou serviços duráveis, cujos benefícios repercutem durante muitos anos. Por fim, os créditos de comercialização asseguram ao produtor rural e a suas cooperativas os recursos necessários à adoção de mecanismos que garantam o abastecimento e levem o armazenamento da colheita nos períodos de queda de preços.

Para Gedeão Pereira, presidente da Farsul, o plano está distante do que seria o ideal, mas é o que foi possível na atual realidade econômica do Brasil. Pereira avalia que “é o primeiro passo para uma mudança maior. Há um entendimento que essa política agrícola não satisfaz as necessidades do produtor do século XXI e a ministra tem consciência que, com os recursos que dispõe e o orçamento feito pelo governo passado, o máximo de mudança que seria possível neste ano é essa”, pondera.

Gedeão Pereira – presidente da Farsul Foto: Gerson Raugust

Um ponto positivo, para o presidente do Sistema Farsul, é a unificação do Plano Safra. “Reunir em uma política agrícola pequenos, médios e grandes, mas sem deixar de diferenciá-los nas suas idiossincrasias, é uma vitória da agricultura, que abandona diferenças que não são conceituais, mas ideológicas depois de 20 anos”, avalia.

O presidente da Federação dos Arrozeiros do RS, Henrique Dornelles, segue na mesma linha. “Foi o possível diante dos desafios do atual governo e do país. Apesar de acreditar que não traz nenhum motivo de comemoração, não deixa de ser inovador e positivo. Há uma clara percepção que os autores do plano deram atenção ao custeio e não privilegiaram investimento à medida em que o aumento de juros foi muito maior, mas para segmentos como a irrigação e armazenagem deverá ter claro incentivo”, complementou.

O sistema foi criado no País em 1935. Durante 30 anos, sua gestão coube ao Banco do Brasil, por meio da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial. Em 1965, o assunto passou à responsabilidade do Banco Central, com a implementação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).

Três objetivos principais da política de crédito rural, criada em 1965, continuam ativos hoje: o acesso ao crédito com taxas de juros abaixo das taxas de mercado; a exigência legal de que os bancos dediquem uma parte de seus depósitos à vista para linhas de crédito rural; e o incentivo a pequenos produtores e agricultores familiares por meio de linhas de crédito direcionadas, como o Programa Nacional para o Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Crédito rural a pessoas físicas chega a 74% do total
Conforme Fábio Ribeiro Servo, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o crédito rural no Brasil tem significativo apoio estatal, com elevada regulamentação, direcionamento de recursos, fixação de juros e implementação de programas de renegociação de dívida.

Outra característica importante é a predominância do tomador pessoa física. Em 2007, o saldo do crédito rural à pessoa física representava 69,1% do saldo total, passando para 74,7% em 2018.

Uma tendência verificada é o crescimento da participação das cooperativas de crédito como instituição financeira concedente. Nos últimos anos, sua participação no valor total contratado cresceu 8,8% ao ano, em média, em termos reais, contra reduções de 3,4% dos bancos públicos e de 5,3% dos bancos privados. Esse segmento praticamente dobrou de tamanho desde 2014.

De acordo com o estudo do Ipea, os juros do crédito rural, nos últimos anos, têm sido bem menores que os disponibilizados no mercado. Em março de 2019, enquanto a taxa média de juros do crédito à pessoa física situava-se em 31,6% ao ano, o crédito rural a taxas reguladas era de 6,1% anuais.

O governo brasileiro possibilita taxas de juros abaixo do mercado por meio da “equalização” das taxas de juros. Como um incentivo para que instituições financeiras operem linhas de crédito rural atrativas aos produtores, o Tesouro Nacional paga a diferença entre as taxas de juros das linhas de crédito do Plano Safra e as taxas vigentes de mercado.

A demanda principal é nas linhas de custeio, ajudando produtores a pagar por várias operações relacionadas à produção de grãos e/ou pecuária, como preparação do solo, plantio de sementes, limpeza da área e colheita, entre outros, e também insumos agrícolas, como fertilizantes, sementes, herbicidas, ração e vacinas para animais.

No Rio Grande do Sul, bancos preveem maior demanda
As principais instituições financeiras do Rio Grande do Sul começam a operacionalizar os recursos do novo Plano Safra a partir de julho e a expectativa é de demanda aquecida.

A presidente do Badesul, Jeanette Lontra, afirma que a procura por linhas do agronegócio na instituição de fomento têm sido crescentes. Ano passado, o Badesul emprestou R$ 63,8 milhões para contratos do agronegócio, volume bem superior aos R$ 45,5 milhões verificados em 2017.

Jeanette Lontra – Presidente do Badesul
Fotos: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

“A expectativa para 2019 é continuar em alta, muito em função do novo plano safra, recém divulgado. Temos uma tradição na carteira de crédito para o agronegócio. Trabalhamos tanto com pessoa física quanto jurídica”, explica Jeanette.

A presidente do Badesul relata que projetos com foco em sustentabilidade e inovação no agronegócio têm ganhado espaço nos pedidos junto à instituição. Como exemplos, cita a produção de energia no campo com sistemas fotovoltaicos e de bioenergia. “São essenciais para termos uma agroindústria moderna, competitiva, como exige o mercado hoje”, diz.

Para a Expointer, conforme Jeanette, a ideia é oferecer financiamentos direcionados à aquisição de colheitadeiras, tratores, implementos agrícolas, equipamentos para irrigação, para açudes, correção de solos, armazenagem e outros destinados à modernização do setor primário gaúcho.

Leandro Reis Wallau, gerente de desenvolvimento de negócios do Sicredi Central Sul/Sudeste, destaca que a carteira do agronegócio cresceu 23% no último ano. A maior parte dos recursos é destinada para pessoa física – 60% dos contratos, tanto no Rio Grande do Sul quanto em Santa Catarina, são oriundos da agricultura familiar.

Wallau explica que o tempo entre assinatura do contrato e a liberação dos recursos está mais curto. “Em uma feira, por exemplo, pode ocorrer no mesmo dia. Fizemos uma reestruturação interna para agilizar o processo”, informa o executivo do Sicredi.

Mudanças como essas ajudam a cooperativa de crédito a atender às expectativas dos associados. No Brasil, o Sicredi tem mais de 4 milhões de associados – metade deles estão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Somando os dois estados, o Sicredi administra R$ 49 bilhões em ativos.

A demanda por crédito rural reflete o otimismo do mercado, conforme explica Anderson Quevedo, gerente de mercado de agronegócio do Banco do Brasil. A instituição financeira responde hoje por cerca de 60% das operações com crédito rural no Brasil – percentual mantido também no mercado do Rio Grande do Sul.

Cerca de 85% dos contratos são de pessoas físicas, e os pedidos se distribuem entre pequenos, médios e grandes tomadores. Apenas a agricultura familiar responde por R$ 6,5 bilhões em operações.

Banco do Brasil – Anderson Quevedo do Nascimento/divulgação Banco do Brasil

De acordo com Quevedo, o Banco do Brasil administra cerca de R$ 8,4 bilhões em financiamento rural no varejo do Estado. Somando outras áreas, este volume sobe para R$ 12,6 bilhões.

 

Robson Santos, superintendente executivo de agronegócio do Banrisul, informa que o crédito rural, com R$ 2,5 bilhões em operações, responde por 8% da carteira de crédito do banco. Esse patamar se mantém nos últimos anos, mas deve mudar.

Robson Santos/Divulgação Banrisul

Conforme ele, o Banrisul tem como posicionamento estratégico elevar essa fatia e vem desenvolvendo iniciativas para ganhar participação no mercado do agronegócio do Rio Grande do Sul. “Somos um banco estadual, inseridos em um mercado agrícola forte, então nos próximos anos buscaremos um relacionamento mais próximo dos produtores”, relata Santos.

Como estratégias, ele cita a capilaridade do Banrisul, hoje com 494 agências em todo o Estado e mais de 630 pontos de atendimento, incluindo terminais bancários. “Com isso, temos maior contato nos municípios com as cooperativas, com os produtores rurais, e também estamos presentes em feiras como a Expointer”, diz o superintendente de agro do Banrisul.

Seguro Rural – São estimados 15,6 milhões de hectares segurados na próxima safra, com mais de 212 mil apólices e um total segurado de R$ 42 bilhões

Seguro rural com R$ 1 bilhão
Para o seguro rural, foram destinados R$ 1 bilhão. De acordo com a ministra Tereza Cristina, esse valor é inédito e representa mais que o dobro do que foi disponibilizado no ano passado.

“Estimamos que a área segurada alcance 15,6 milhões de hectares, com mais de 212 mil apólices e um total segurado de R$ 42 bilhões. O Seguro da Agricultura Familiar e o Garantia Safra estão mantidos, com recursos assegurados”, disse a ministra, durante o lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto.

Segundo Tereza Cristina, os recursos serão disponibilizados a partir de 2020. “Estamos ainda utilizando o seguro dos R$ 440 milhões da safra passada, que termina em dezembro. A partir de janeiro, teremos o R$ 1 bilhão para a nova safra. É um dinheiro prometido pela equipe econômica e ele virá com certeza ao Ministério da Agricultura”, afirmou.

Para Paulo Pires, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), o seguro rural é uma política pública importante porque hoje o produtor tem um custo elevado de investimento. “Temos que ter um modelo de seguro como qualquer país desenvolvido possui. A agricultura é uma indústria a céu aberto, por isso há riscos de ocorrer perdas, e estas devem ser pagas através de um fundo ou de uma equalização por parte do governo federal”, salientou.

Em 2018, conforme informações do ministério, dos 64 milhões de hectares destinados ao agronegócio no Brasil, apenas 4,7 milhões de hectares estavam protegidos por seguro agrícola. O valor total segurado chegou a R$ 12 bilhões, beneficiando 42 mil produtores rurais.

O montante ideal, conforme estimativas da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), seriam R$ 1,7 bilhão. Haveria demanda para este total e se chegaria a R$ 72 bilhões em culturas protegidas, com apólices contratadas por 166 mil agricultores.

Linhas do crédito rural
Custeio: se destinam a cobrir despesas habituais dos ciclos produtivos, da compra de insumos à fase de colheita.

Investimento: são aplicados em bens ou serviços, cujos benefícios ocorrem nos períodos seguintes. Exemplo: a aquisição de trator.

Comercialização: para viabilizar ao produtor rural ou às suas cooperativas os recursos necessários à comercialização de seus produtos no mercado.

Industrialização: para agregar valor à produção e gerar mais renda aos seus beneficiários (produtores individuais ou cooperativas).

Ano agrícola – crédito rural contratado
​2013/2014 R$ ​145,5 bilhões
​2014/2015 R$ ​156,2 bilhões​
​​2015/2016 R$ ​166,1 bilhões
​2016/2017 R$ ​153,6 bilhões
​2017/2018 R$ ​169 bilhões
2018/2019 R$ 159 bilhões (até maio/2019)
2019/2020 R$ 225 bilhões (total disponibilizado)