1º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio

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No dia 17 de maio, das 09h às 17h, será realizado o 1º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio. O evento tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário, aproximando a sociedade acadêmica, produtores rurais, entidades de classe e demais interessados, através da realização de palestras com temas de grande relevância para a atividade agropecuária.

Realizado pela União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) e Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), o simpósio acontece no Auditório Farsul, na Praça Professor Saint-Pastous, 125, Cidade Baixa, Porto Alegre/RS. Confira a programação completa:

Turno manhã
9h – Solenidade de abertura
Dr. Gedeão Silveira Pereira – Presidente da Farsul
Dr. Darcy Walmor Zibetti – Presidente da UBAU
Dep. Covatti Filho – Secretário Estadual de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul
Dep. Adolfo Brito – Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da ALRS

9:30h – 12:00h – Painel 1: Direito e atualidades no Agronegócio
Mediador: Valtencir Kubaszwski Gama – Advogado, Diretor de Relações Institucionais da UBAU

Palestras
Agenda legislativa 2019 do agro na ALRS – Luis Fernando Cavalheiro Pires – Assessor da Presidência do Sistema Farsul, Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA/UNIP

Projeções econômicas para o agronegócio – Antônio da Luz – Doutor em Economia pela UFRGS, Economista Chefe da FARSUL

Jurisprudência e segurança jurídica no Agronegócio – Frederico Price Grechi – Advogado, Pós-Doutor em Direito, Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ e do Instituto Nacional dos Advogados – IAB, Membro da Sociedade Nacional de Agricultura – SNA

Gestão Jurídica dos Contratos de Crédito Rural de Custeio e Investimento – Frederico Buss – Advogado, Assessor Jurídico da FARSUL, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS e Direito Civil pela UFRGS

O cenário da carne bovina frente à crise chinesa: implicações econômicas, sociais e desafios para a sua regulação – Julio Barcelos – Médico Veterinário, Mestre e Doutor em Zootecnia. Professor nos Programas de Pós-Graduação em Zootecnia e Agronegócios da UFRGS. Coordena o NESPro – Núcleo de estudos em sistemas de produção de bovinos de corte e cadeia produtiva

Desenvolvimento e Conceito Atual do Agronegócio – Renato Buranello – Doutor em Direito, Advogado e Professor

Turno tarde
13:30 – 15:00h – Painel 2: Relações contratuais no agronegócio
Mediador: Nestor Hein – Advogado, Direitor Jurídico da FARSUL

Palestras:
A fixação do preço no arrendamento rural – Albenir Querubini – Mestre em Direito pela UFRGS, Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio do I-UMA, Vice-Presidente da UBAU

O contrato de parceria rural: frutos e despesas – Wellington Gabriel Zuchetto Barros – Advogado, Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA/UNIP, Membro da UBAU

Contratos agrários agroindustriais – Francisco de Godoy Bueno – Sócio do Bueno, Mesquita e Advogados, Doutorando em Direito pela USP, Conselheiro e Vice-Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SBR

Contrato de crédito rural: atualidades sobre renegociação de dívidas rurais – Francisco Torma – Especialista em Direito pela UNIJUÍ, Professor e Advogado.

15:30 – 17:00 – Painel 3: Agronegócio e meio ambiente
Mediador: Maurício Fernandes da Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre

Palestras
Código Florestal e sua importância para o agronegócio – Rafaela Aiex Parra – Advogada, Mestranda em Direito pela UEL, MBA em Agronegócio pela ESALQ/USP, Coordenadora Regional da UBAU no Paraná

Agronegócio e a tríplice responsabilidade ambiental – Luisa Falkenberg – Advogada, Mestre pela Universidade de Wisconsin e Professora de Direito Ambiental

Fiscalização, processo administrativo e a conversão de multas ambientais – Alexandre Burmann – Advogado, Mestre pela Unissinos e Professor de Direito Ambiental

17:00 – Lançamento da 2ª edição da obra coletiva “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar” e da 1ª edição da obra “Certificado de Recebíveis do Agronegócio: os sistemas agroindustriais e o mercado de capitais”

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