Agricultura familiar: o pequeno que produz muito

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Quem compra a caixinha de leite na gôndola do supermercado, muitas vezes, nem imagina o longo caminho que aquele alimento percorreu desde o campo até a mesa do consumidor. Lá na ponta, ainda no campo, faça chuva ou tempo bom, calor ou frio, um agricultor acorda toda madrugada para começar a ordenha das vacas. Muitos desses pequenos produtores rurais são responsáveis por 70% de tudo que a agricultura brasileira produz.

Segundo dados do Ministério da Agricultura, o pequeno agricultor ocupa hoje papel decisivo na cadeia produtiva que abastece o mercado brasileiro: feijão (70%), carne suína (59%), leite (58%), carne de aves (50%) e milho (46%) são alguns grupos de alimentos com forte presença de pequenos agricultores na produção.

Por isso a agricultura familiar é de extrema importância para a economia brasileira. No Rio Grande do Sul, são cerca de 900 mil pessoas atuando em uma cadeia produtiva que inclui pequenos estabelecimentos rurais, associações e cooperativas. É considerada unidade produtiva familiar a propriedade utilizada para produção de alimentos com até quatro módulos fiscais de área (varia conforme o município, mas, em média, até 20 hectares).

Das 441 mil propriedades rurais gaúchas, 379 mil (85% delas) se enquadram nestes parâmetros. “São famílias produtoras de frangos, suínos, soja, arroz, hortifrutigranjeiros, enfim, grande parte do que comemos hoje”, avisa o titular da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcísio Minetto.

Para estes produtores rurais, capacitação em gestão e qualificação profissional são essenciais para aumentar a produtividade e ganhar mercados. No Rio Grande do Sul, a SDR mantém o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). “Esta é uma ferramenta importante para levar políticas públicas ao agricultor familiar, que deve se conscientizar da importância de se organizar e trabalhar unido com outros produtores para buscar o que precisam e conseguirem melhor qualidade de vida”, conta Minetto.

Apenas no primeiro semestre de 2017, o Feaper destinou R$ 9,3 milhões para 810 projetos aprovados pelo programa. Os valores são flexíveis conforme a necessidade dos agricultores. O Feaper opera financiamentos subsidiados em até 80%, com recursos do Tesouro do Estado destinados à Consulta Popular e do BNDES Pro Redes.

A lista de atividades contempladas pelo Feaper é extensa e variada: inclui desde compra de sementes e de mudas, construção de agroindústria, aquisição de ordenhadeira e compra de reprodutores até questões de infraestrutura, como melhorias na rede elétrica, geração de energia por fontes alternativas, acesso à internet e telefone, além de projetos de irrigação.

Outra questão importante é a formalização das agroindústrias familiares. Muitas vezes o agricultor produz, artesanalmente, seu queijo, ou geleia, suco de laranja, mas não tem acesso ao varejo formal simplesmente porque não cumpre requisitos como registro em órgãos oficiais ou vistorias de sanidade animal e vegetal.

Desde 2013, o Programa Estadual da Agroindústria Familiar (Peaf) procura retirar da informalidade esses agricultores, fornecendo toda a assistência necessária. “Hoje, temos cerca de 1 mil agroindústrias cadastradas no programa”, destaca Minetto. Depois de tudo finalizado, os produtos podem utilizar o selo Sabor Gaúcho, que garante a origem daquele queijo ou salame oriundos de uma pequena propriedade rural formalizada e que cumpre as exigências legais e sanitárias.

O principal desafio hoje, segundo Minetto, é reter o jovem no campo e evitar o êxodo rural. Muitos filhos de agricultores, por falta de uma renda maior, desistem da atividade e terminam por migrar para cidades. Em muitos casos, o negócio familiar simplesmente termina porque não há quem continue com a atividade rural.

Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva concorda que manter os jovens no campo é a questão mais urgente. “Mas, para isso, necessitamos valorizar cada vez mais este profissional rural com políticas públicas estruturantes que garantam a qualidade de vida e a renda no campo”, conta.

Conforme ele, o Peaf é fundamental para garantir que a agroindústria familiar continue sendo valorizada no Estado, através das políticas de fomento e do selo Sabor Gaúcho, mas ainda há muito por ser feito. “Podemos citar a infraestrutura, que em diversas regiões do estado ainda é precária, sem estradas e poucas vias de acesso. Faltam ainda sinal da telefonia móvel e internet de qualidade. Isso é essencial para os agricultores acessarem informações que auxiliam da produção à comercialização dos seus produtos”, conta.

Em relação ao crédito rural, a principal política pública para o setor hoje é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “A disponibilidade de recursos vem sendo satisfatória e consegue atender a demanda do setor, contudo, é importante que os instrumentos que garantem o seguro da produção estejam funcionando, como o Proagro e o Proagro Mais”, destaca ele. Nesse sentido, conforme Joel, as exigências para acessar o crédito e o seguro estão cada vez mais rígidas, o que acaba por excluir muitos agricultores do programa.