Pequenos gigantes do campo

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É de pequenas propriedades rurais espalhadas rincões afora pelo Brasil que saem 70% dos alimentos produzidos no País. Mais do que impressionar, o dado demonstra a importância econômica e social da agricultura familiar – são 4 milhões de pequenos estabelecimentos rurais no Brasil (380 mil deles no Rio Grande do Sul), com tamanho médio de 16 hectares.

O trabalho desses pequenos gigantes responde por um terço de tudo que o agronegócio brasileiro produz em um ano – em 2016, a agricultura familiar contribuiu com R$ 430 bilhões dos R$ 1,31 trilhão gerados pelo campo na composição do PIB do Brasil. Em solo gaúcho, a participação é ainda maior: cerca de 55% de tudo que é produzido no campo vem de pequenas propriedades rurais.

Apesar de rico, o universo da agricultura familiar (e da agropecuária em geral) carece de informações atualizadas – o último censo foi realizado em 2006. Agora, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) produz um novo levantamento e deve divulgar, até meados de 2018, um retrato preciso da agricultura do Brasil.

Mas, há outras fontes. O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea-Esalq-USP) é a principal referência na produção de estatísticas para o agronegócio brasileiro e suas principais cadeias produtivas. Aqui no Rio Grande do Sul, por sua vez, a Fundação de Economia e Estatística publica, anualmente, o Painel do Agronegócio do RS, assim como a Emater disponibiliza levantamentos.

No Brasil, a área é merecedora de atenção pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), órgão federal vinculado à Casa Civil. Conforme a Sead, a atividade tem dinâmica e características distintas em comparação à agricultura não familiar. Nela, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda.

Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor.De acordo com o IBGE, no Rio Grande do Sul a agricultura familiar engloba um contingente de 900 mil pessoas.

A agricultura familiar é responsável por 70% da safra nacional de feijão, 58% do leite produzido, 50% das carnes de aves e 59% da suína, além de 46% da produção de milho. Em solo gaúcho, os percentuais são ainda maiores: 84% da produção de leite, 70% da carne suína, 80% da carne de aves. Na soja, alcança 35% do total colhido no Estado.

“Muitos agricultores aproveitam o pequeno pedaço de terra e, além de plantar feijão ou hortifrutigranjeiros, mantém algumas vacas leiteiras para aumentar a renda”, explica Márcio de Andrade Madalena, delegado federal da SEAD no Rio Grande do Sul. É essa diversidade e total aproveitamento da terra, com espaço para as culturas e mata nativa, que vem garantindo o crescimento da agricultura familiar na economia do Brasil.

Mas quem é o agricultor familiar brasileiro? De acordo com a SEAD, a Lei 11.326 de julho de 2006 define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público. É considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais (no Rio Grande do Sul, em média, 16 hectares), mão-de-obra da própria família, renda vinculada ao próprio estabelecimento ou empreendimento da família.

Diretor técnico da Emater, Lino Moura destaca que a entidade mantém um total de 78 grandes eixos de atuação com foco na agricultura familiar. Essa diversidade é explicada pela sua importância econômica e social. “Basta ver no gráfico do PIB do Estado. Nos anos em que a agricultura vai mal, o PIB também vai mal, e o contrário também ocorre. Essa relação intensa, da qual faz parte a agricultura familiar, demonstra a importância de uma política direcionada para este segmento”, afirma.

Um dos focos de maior trabalho é o aumento da produtividade. Diferentemente do grande agricultor, que busca crescer também comprando mais terras, o pequeno produtor trabalha em menor escala. Para isso, precisa investir em gestão e tecnologia para produzir sempre mais no mesmo pedaço de chão. “Operamos um programa de gestão sustentável, no qual atendemos cerca de 10 mil famílias, e acompanhamos todas as atividades das propriedades. Temos, assim, indicadores sociais, ambientais e de qualidade de vida as pessoas”, destaca Moura.

Um exemplo desse acompanhamento intenso é o aumento da produtividade no leite. Um diagnóstico do setor feito pela Emater indica que a produtividade por propriedade cresceu 24,9% no Rio Grande do Sul nos últimos dois anos.

Em 2017, os produtores gaúchos alcançam 178 litros por propriedade por dia. Em 2015, a média era de 142 litros. Isso é importante uma vez que, nos últimos anos, a atividade leiteira tem enfrentado desafios – como a baixa remuneração ao produtor e a concorrência com o importado.

“Hoje, 65 mil famílias gaúchas entregam leite para as indústrias do Estado. Este volume era de 84 mil famílias há dois anos. Reduziu o número de propriedades, mas aumentou a produtividade, o que termina por equalizar essa relação”, explica Alexandre Guerra, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Derivados (Sindilat-RS). No total, a atividade leiteira é fonte de renda para 175 mil famílias gaúchas. Além das que fornecem para a indústria, outras 110 mil vivem da produção leiteira por outros meios, como a fabricação de queijos.

Na viticultura, segundo dados do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e da Embrapa, são 14,4 mil propriedades cultivando uva no Estado com área média de 17 hectares. Apenas na região de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, são 11,4 mil pequenas fazendas com área média de 13,8 hectares plantando uva em terreno acidentado.

Mesmo entre as atividades em que tradicionalmente a agricultura empresarial é forte, como a soja, a produção dos estabelecimentos familiares, de acordo com a Emater, é relevante, alcançando quase 36% do total da oleaginosa no Rio Grande do Sul. “Nas regiões Celeiro e Noroeste, grandes produtoras de soja, a maior parte do grão vem de pequenas áreas, inclusive de assentamentos rurais. A soja é atrativa por aquilo que já sabemos: tem procura, tem logística para escoar e o preço, embora caia um pouco, também sobe, não varia muito. É uma questão de mercado e o produtor quer aumentar sua renda, como qualquer outro”, destaca o diretor técnico da Emater.

Panorama similar se repete no tabaco. Segundo a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), 87% das propriedades rurais que cultivam fumo têm menos de 20 hectares. Em média, a área é de 15,2 hectares. São 144 mil famílias que dependem da atividade rural – 75 mil delas apenas no Rio Grande do Sul.

A diversidade de cultivo é uma realidade nos agricultores dedicados ao tabaco: além do fumo, muitos plantam milho, soja, feijão, frutas e hortaliças na propriedade. Apesar disto, é evidente a importância econômica do tabaco: a renda com a cultura representa 48% do faturamento das pequenas propriedades, deixando para trás os ganhos com os grãos e frutas.

Isto é importante quando se percebe que 90% dos agricultores têm apenas o ensino fundamental incompleto e dependem de sua produção para sobreviver. De acordo com a Afubra, no total, a fumicultura garante emprego para 327 mil pessoas dos núcleos familiares, além de gerar mais de 101 mil empregos sazonais na contratação de mão-de-obra, principalmente, durante a colheita.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de tabaco, atrás somente da China. A estimativa da Afubra para a próxima safra (2017/2018) é de que sejam colhidas 693 mil toneladas de folhas de tabaco no País, sendo quase a metade (307 mil toneladas) no Rio Grande do Sul. O tabaco representa 10% de tudo que o Estado exporta. A atividade está presente em 238 municípios, sendo que Canguçu, Venâncio Aires e São Lourenço lideram o ranking brasileiro.

Mas, ainda há muito o que fazer. Não só no Brasil, mas na América Latina, a agricultura familiar enfrenta desafios, segundo a FAO – órgão das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Há limitações significativas em aspectos relacionados ao acesso a recursos produtivos, serviços sociais, infraestrutura básica, serviços rurais, financiamento e extensão agrícola.

A porcentagem de pobreza em áreas rurais é quatro vezes maior que nas áreas urbanas e cerca de um terço das pessoas que moram no campo sofrem de pobreza extrema. Questões como a fuga dos herdeiros para os grandes centros exigem políticas urgentes de planejamento da sucessão rural, talvez o tema hoje mais importante para a agricultura familiar.

Dados da agricultura familiar
No Brasil:
– R$ 430 bilhões (33% do R$ 1,31 trilhão do agronegócio)
– 4 milhões de estabelecimentos rurais
– Ocupa 25% da área dos estabelecimentos rurais no Brasil (80 milhões de hectares)
– Área média da propriedade: 18 hectares
– Mão de obra vinculada: 14 milhões de pessoas

No Rio Grande do Sul:
– 380 mil estabelecimentos rurais (total de 440 mil)
– Ocupa 30% da área das propriedades rurais (6 milhões de hectares)
– Área média da propriedade: 16 hectares
– Mão de obra vinculada: 900 mil pessoas

Brasil – por produto
– mandioca (87%)
– feijão (70%)
– carne suína (59%)
– leite (58%)
– aves (50%)
– milho (46%)
– trigo (21%)
– soja (16%)

Rio Grande do Sul – por produto
– trigo – 21%
– soja – 36%
– carne bovina – 36%
– carne suína – 70%
– aves – 80%
– leite – 84%
– mandioca – 92%
– milho – 66%